Tião Viana articula rejeição de processos contra Renan. Comente

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) convocou reunião da Mesa Diretora para terça-feira com a intenção de rejeitar representações do PSOL contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é o que revela reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado.

Segundo a reportagem, Viana teria alegado que já rejeitou representação similar contra Azeredo, por envolvimento no chamado valerioduto tucano - esquema de caixa dois de campanhas em Minas.

O presidente interino afirmou, que, no caso de Renan, se não renunciar ao mandato, deverá ser cassado num dos quatro processos que restam contra ele. "Abrir outro seria "exagero'".

Tião Viana articula rejeição de processos contra Renan e Azeredo. O que você pensa disso?

Interino, Tião Viana articula rejeição de processos contra Renan e Azeredo
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18/10/2007

O que você acha da ampliação da licença-maternidade para 6 meses?

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A decisão é válida para trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao projeto.

A decisão terminativa permite que o projeto siga diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.

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Senado aprova incentivo à ampliação da licença-maternidade para seis meses
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* Confira comentários anteriores aqui.

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17/10/2007

O que você acha da fidelidade partidária para cargos majoritários?

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários - presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido.

O que você acha da decisão de estender a fidelidade partidária para os cargos majoritários?

TSE impõe fidelidade partidária a senadores, governadores, prefeitos e presidente
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15/10/2007

A fidelidade partidária deve se estender a cargos majoritários?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar na próxima terça-feira (16) a aplicação da fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários, como senadores, governadores e presidente da República.

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou a decisão do TSE de impor a fidelidade partidária a partir de 27 de março deste ano. No entanto, a regra, por enquanto, só deve ser aplicada para os políticos eleitos no pleito proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). O TSE entende que o mandato pertence aos partidos, e não aos eleitos pelo sistema proporcional.

Em sua opinião, a fidelidade partidária deve se aplicar a senadores, governadores e presidente da República?

TSE deve julgar na terça-feira fidelidade partidária para governador
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